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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A obrigação de permanência em localidade determinada integra as medidas coercitiva

FUNDATEC · 2026

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FC872606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições das Polícias Militares e das Polícias Penais?

FUNDATEC · 2026

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FC872607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como se dá a apreciação parlamentar dos projetos orçamentários e quais são os limites sobre anulação de dota

FUNDATEC · 2026

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FC872608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional impede a imposição de uma concepção pedagógica única em todo o país?

FUNDATEC · 2026

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FC872610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual controle judicial se aplica e quais direitos são violados por protocolos policiais que autorizam revistas coletivas sem fun

FUNDATEC · 2026

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FC872611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como o STF determinou o tratamento jurídico da homofobia e da transfobia enquanto não houver l

FUNDATEC · 2026

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FC872614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o quórum de presença exigido para o julgamento do mérito em controle concentrado?

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