Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554582 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental da República refere-se ao combate à pobreza e às desigualdades?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554583 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio das relações internacionais prevê cooperação entre os povos para o progres

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554584 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os Poderes da União?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que garantem, respectivamente, o sigilo da fonte e a liberdade de locomoção entre os direitos

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a ordem correta V/F das assertivas sobre fiscalização de obras, assistência jurídica e equ

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando uma associação pode ser dissolvida ou ter suas atividades suspensas?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554613 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual violação constitucional ocorre ao oferecer salário inferior com base no sexo ou estado civ

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554619 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A lei pode exigir autorização estatal para fundar sindicato e qual é a natureza do registro?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554622 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode ocupar o cargo de Presidente e como se obtém a nacionalidade pelo nascimento em terri

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554630 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição proíbe o voto dos analfabetos?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554631 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem deve alistar-se e votar, para quem o voto é facultativo e estrangeiros têm direito de voto

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554633 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É vedada a organização paramilitar pelos partidos e qual o percentual mínimo do fundo partidári

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554649 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade extracontratual do Estado e quando há obrigação de indenizar?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554700 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais atos relativos às leis são privativos do Presidente da República?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554718 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais entes podem instituir contribuição para custeio, expansão e melhoria da iluminação pública e de sistem

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554721 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio não integra o rol positivado pela Emenda Constitucional nº 132/2023?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554762 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a parcela do montante arrecadado do IOF incidente sobre o ouro destinada ao município de origem?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554775 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quem fixa as alíquotas do imposto sobre bens e serviços instituído por lei complementar?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554776 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são as principais regras constitucionais sobre o Comitê Gestor do imposto sobre bens e serviços?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que tipo de lei institui o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrit

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais receitas, nos itens I e II, pertencem aos Municípios?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual percentual da parcela entregue pela União é destinado ao Fundo de Participação dos Municípios?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554788 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A quem pertence o imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo município e suas autarquias

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a natureza jurídica do acesso ao ensino obrigatório e gratuito?

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →