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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBGP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem pode executar ações e serviços de saúde previstos na Constituição?

IBGP · 2026

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FC644459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a finalidade da intimação prévia do Procurador Geral do Estado ou do Prefeito antes do tribunal apreciar, em tese, a incons

IBGP · 2026

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FC644467 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o prazo para o órgão administrativo cumprir providências após declaração de inconstitucionalidade por omissão e esse prazo

IBGP · 2026

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FC644470 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais requisitos o STF exige para que políticas afirmativas sejam constitucionais?

IBGP · 2026

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FC644482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como se determina o foro para processar e julgar o prefeito municipal?

IBGP · 2026

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FC644483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Os Estados-membros têm autonomia para regulamentar depósitos judiciais vinculados ao seu Tribu

IBGP · 2026

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FC644488 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem iniciativa privativa para leis que instituem ou alteram o regime jurídico dos servido

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