FC380264 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o dever do Estado quanto à promoção do bem de todos sem discriminação?
IDECAN · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IDECAN
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC380265 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual princípio orienta a interpretação e a atuação político-administrativa do Estado, impondo prioridade à proteção dos direitos fundamentais?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC380266 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que competência e quórum tem o Tribunal de Justiça no controle de constitucionalidade de normas estaduais e municipais?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC380267 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o quórum de presença e a maioria exigidos para as deliberações da Assembleia Legislativa e de suas comissões?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC380268 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais instrumentos asseguram os limites dos municípios segundo a Constituição do Estado do Piauí?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC380269 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual princípio constitucional veda tratamentos privilegiados e impõe igualdade, admitindo diferenciação apenas com justificativa legal e objetiva?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC380270 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a natureza da competência estadual para legislar sobre educação, cultura, ensino e desportos?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC380271 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que situação é vedada a criação de novo Município por inviabilizar o Município tronco?
IDECAN · 2024
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