FC348105 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a base e o objetivo da ordem social?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)
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FC348106 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a base e o objetivo da ordem social constitucional?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais esferas financiam o SUS e que orçamento integra esse financiamento?
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a diferença de caráter de custeio entre a previdência social e a assistência social?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios exigem regras integradas e proteção equivalente entre populações urbanas e rurais na seguridade social?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios do SUS asseguram acesso universal em todos os níveis de assistência e gestão descentralizada com direção única?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Pode o SUS destinar subvenções estatais a instituições privadas com fins lucrativos?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais medidas o Estado deve adotar para garantir o direito à saúde?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que diretriz do sistema de saúde promove distribuição de competências entre entes e exige direção única em cada esfera?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O SUS é competente para executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica e colaborar na proteção do meio ambiente, inclusive o do tr
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC348115 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso aos serviços públicos de saúde deve ser universal e igualitário ou restrito a trabalhadores formais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter da previdência privada e qual o limite para a contribuição do patrocinador público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC348117 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A assistência social exige vínculo contributivo prévio para acesso às suas medidas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC348118 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A assistência social é prestada mediante contribuição?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC348119 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual certificação autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a receber recursos federais para prestação de serviços de assistência soc
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as modalidades de autonomia das universidades públicas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais autonomias as universidades possuem e que princípio integra ensino, pesquisa e extensão?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que dever tem o Estado quanto às manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional garante igualdade de oportunidades para acesso e permanência na escola?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as finalidades da educação previstas na Constituição?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais as condições para que recursos públicos sejam dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC348126 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios garantem a autonomia intelectual no ensino?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC348127 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como as ideias de fraternidade e solidariedade se traduzem na proteção constitucional da seguridade social?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC348128 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual autonomia é assegurada às universidades e qual princípio exige articulação entre ensino, pesquisa e extensão?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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