FC347841 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a finalidade da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª funções do Estado?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)
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FC347842 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são competências típicas e quando são admitidas competências atípicas pelos Poderes?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que o neoconstitucionalismo cria tensão entre constitucionalismo e democracia?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quando uma assembleia constituinte é considerada exercício do poder constituinte originário?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a Constituição moderna?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação de norma constitucional que impõe proibição direta ao Estado e produz efeitos sem necessidade de regulamentação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa a supremacia da Constituição?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença essencial entre norma de eficácia limitada e norma de eficácia contida?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a característica essencial de norma de eficácia contida?
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: A norma de eficácia contida admite que lei ordinária restrinja o exercício do direito por ela previsto?
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Norma de eficácia contida pode ser restringida por lei ordinária?
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que pode decidir o poder constituinte originário quanto aos direitos adquiridos da ordem anterior?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características fundamentais do poder constituinte originário?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O poder constituinte de reforma pode criar cláusulas pétreas ou apenas ampliar direitos preservando seu núcleo essencial?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais métodos hermenêuticos o intérprete pode escolher, isolada ou cumulativamente, para interpretar normas constitucionais imprecisas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Em situação de iminente perigo público, quando e sob quais condições a autoridade pode utilizar propriedade privada?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: A ordem jurídica brasileira admite repristinação automática quando a norma revogadora perde vigência?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a finalidade do método lógico de interpretação constitucional?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Que instituto constitucional é violado por ato administrativo que determina a retirada prévia de obras artísticas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC347860 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos da República asseguram a liberdade de empreender e a diversidade de ideias?
NC UFPR (FUNPAR) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a distinção constitucional entre soberania e autodeterminação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o dever da República em relação à integração dos povos da América Latina?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347864 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental orienta a atuação estatal para promover liberdade, justiça social e solidariedade?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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