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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC348129 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o dever do Estado quanto à obrigatoriedade e à gratuidade da educação básica?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348130 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que princípio assegura o ingresso e permanência em níveis superiores de ensino, pesquisa e criação artística?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348131 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo exigível judicialmente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348132 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a duração do Plano Nacional de Educação e que metas centrais ele deve apontar?

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC348133 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a faixa etária da educação básica obrigatória após a Emenda Constitucional que a ampliou e como se deu sua implementação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC348134 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto ao atendimento educacional de pessoas com deficiência e ao acesso aos níveis mais elevados de ensino?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348135 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que regime deve ser organizado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e entre quais atores?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348136 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem pode ser titular da propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348137 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que garantias constitucionais protegem o exercício do jornalismo e orientam a programação das emissoras de rádio e TV?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348138 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quando práticas desportivas com animais deixam de ser consideradas cruéis pela Constituição?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348139 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os deveres constitucionais do Poder Público e da coletividade na proteção do meio ambiente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348140 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o regime jurídico das terras devolutas ou arrecadadas quando necessárias à proteção de ecossistemas naturais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348141 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a exigência constitucional quanto à acessibilidade em logradouros, edifícios públicos e veículos de transporte coletivo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348142 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever constitucional quanto ao plano nacional de juventude?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348143 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o grau de prioridade e quais são as principais obrigações da família, da sociedade e do Estado para com crianças, adolescentes e joven

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348144 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima para a imputabilidade penal e qual regime se aplica aos menores?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348145 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A entidade familiar abrange a comunidade formada por um dos pais e seus descendentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348146 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio exige prioridade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e qual orienta decisões visando seu bem-estar?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348147 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto às manifestações das culturas populares, indígenas e afro‑brasileiras?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC348148 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o controle de constitucionalidade por omissão e qual sua finalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348149 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que implica a supremacia constitucional sobre o valor e a posição das normas no ordenamento?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348150 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a finalidade da ação de inconstitucionalidade por omissão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348151 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as classificações da inconstitucionalidade quanto ao tempo e quanto à natureza?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348152 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os modos de controle de constitucionalidade e quem os exerce?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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