FC348153 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é bloco de constitucionalidade no controle de constitucionalidade?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)
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FC348154 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as principais classificações do controle de constitucionalidade quanto à natureza, ao momento, ao órgão e à via?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que pode fazer o chefe do Executivo que reputa norma inconstitucional na ausência de pronunciamento judicial?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual recurso é cabível para levar ao STF matéria constitucional decidida no controle difuso?
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual recurso, no controle difuso, permite levar questão constitucional ao STF?
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o critério de legitimidade ativa para ajuizar ADI/ADC perante o STF?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a eficácia e o efeito temporal da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O rol de legitimados para propor ADI/ADC é taxativo ou exemplificativo, e admite ampliação por analogia?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: A omissão estatal inconstitucional pode decorrer de quais funções estatais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a inconstitucionalidade por omissão e como o STF age ao reconhecê‑la?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Em controle abstrato de omissão, qual prazo é dado ao órgão administrativo para adotar as providências necessárias?
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a natureza recursal da decisão proferida na ADPF?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual colegiado das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF tem legitimidade para propor ADPF?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Ao reconhecer inconstitucionalidade por omissão, o que o Judiciário faz?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e qual maioria do STF é exigida para aplicá‑la?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a finalidade da ação declaratória de constitucionalidade e como foi ampliada a legitimidade ativa?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o STF admite fungibilidade entre ADI e ADO e quais os efeitos da medida cautelar em ADI?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: A intervenção de terceiros é admitida na Ação Declaratória de Constitucionalidade?
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem exerce o controle externo das contas municipais no Paraná?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem tem iniciativa para propor à Assembleia Legislativa a criação, extinção de cargos e a fixação de remuneração dos serviços auxiliares e dos juízos
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual princípio não está previsto de forma expressa entre os princípios da Administração Pública na Constituição do Estado do Paraná?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais conteúdos básicos devem constar da LDO estadual?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem recebe e julga as contas anuais dos prefeitos municipais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A investidura em cargo ou emprego público no Paraná depende de aprovação prévia em concurso público e respeito à ordem de classificação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
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