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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para INCAB (ex FUNCAB)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351033 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: A Polícia Militar tem a atribuição de proteger permanentemente bens e instalações privadas?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351034 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais órgãos exercem a segurança pública segundo a Constituição do Estado de Rondônia?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351035 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que o Poder Público estadual deve assegurar às comunidades indígenas em seu próprio habitat?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351036 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que condição a remoção ex officio nos seis meses anteriores à posse do governador é permitida?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351037 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o objetivo constitucional estadual ao proteger as terras e áreas de usufruto indígenas?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351038 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual benefício o servidor terá ao cuidar diretamente de dependente que comprovadamente necessita de assistência permanente e está sob tratamento terap

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC351039 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que condição o servidor responsável legal por pessoa com deficiência tem redução de 50% da jornada sem perda salarial?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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FC351040 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a obrigação de prestação de contas do Poder Executivo estadual sobre os recursos aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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FC351041 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quando o Estado pode adquirir ou desapropriar terras ao longo de rodovias estaduais e de rios navegáveis?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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FC351043 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão integra o sistema estadual de segurança pública e atua na prevenção e combate a incêndios, resgate e defesa civil?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351044 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o principal objetivo da legislação especial que rege as polícias e o Corpo de Bombeiros Militar?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais garantias a Constituição estadual assegura à liberdade de consciência e de crença?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual condição é exigida para a remoção do servidor público estável para a localidade onde serve o cônjuge?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a duração da licença-maternidade assegurada às servidoras públicas estaduais e como ficam o vínculo e a remuneração durante esse período?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351048 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que se considera base sindical para efeitos de disponibilidade de dirigentes sindicais?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351049 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual benefício é assegurado ao servidor responsável por pessoa com necessidade especial que necessite de assistência permanente?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351050 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais garantias a Constituição Estadual assegura ao sistema de ensino?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351051 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O que deve ser comprovado anualmente quando a redução de jornada for concedida de forma definitiva por deficiência irreversível?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351052 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a responsabilidade prioritária dos Municípios na oferta da educação básica?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC351053 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual recurso cabe ao Supremo quando decisão estadual envolve diretamente interpretação da Constituição Federal por reprodução obrigatória?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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