FC798118 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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FC798119 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o percentual de desconto no primeiro ano do benefício concedido a proprietários com alva
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o percentual de desconto no segundo ano do benefício concedido a proprietários com alvar
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o percentual de desconto no terceiro ano do benefício concedido a proprietários com alva
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A partir de quando se conta o prazo de vigência do desconto concedido por alvará de licença p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o percentual do desconto concedido a contribuintes cujos terrenos e glebas forem destina
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A partir de quando passou a vigorar o desconto de 20% para terrenos destinados a uso econômic
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que comprovação é exigida para conceder o desconto de 20% por uso econômico do terreno?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que condição de regularidade tributária é exigida para fruir o desconto de 20% por uso econôm
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais categorias de atividade classificam um terreno como de uso econômico?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em quanto tempo deve ser comunicada a perda da condição de uso econômico do imóvel à Prefeitu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o valor da multa aplicada em caso de não comunicação da perda da condição de uso econômi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o efeito sobre o lançamento quando não é comunicada a perda da condição de uso econômico
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A Prefeitura pode fiscalizar os imóveis beneficiados a qualquer momento para avaliar sua util
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que acréscimo anual incide sobre a alíquota do imposto para terrenos vagos em ZEIS de interes
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A partir de quando se iniciou o acréscimo anual de 1 ponto percentual sobre a alíquota para t
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Por quanto tempo vigorará o acréscimo anual aplicado a terrenos vagos antes da aplicação de p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que ocorre com terrenos vagos ou glebas após o término do prazo de acréscimo anual de 3 ano
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando é concedido o desconto de 50% no IPTU durante a realização das obras de urbanização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o percentual do desconto concedido durante a realização das obras de urbanização após ap
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o prazo máximo de vigência do desconto de 50% concedido durante as obras de urbanização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em quanto tempo deve ser solicitado o desconto de 50% após aprovação do projeto de urbanizaçã
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o desconto máximo que o Poder Executivo pode conceder para pagamento em cota única do IP
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