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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios para CONSULPLAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556673 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A integralização de capital por transferência de imóvel está sujeita ao ITBI?

CONSULPLAN · 2025

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FC556674 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual exigência sobre a saída das mercadorias produzidas é essencial para manter incentivos fiscais municipais?

CONSULPLAN · 2025

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FC556675 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o benefício fiscal máximo de IPTU para aposentados idosos que cumprem os requisitos de renda e de imóvel único?

CONSULPLAN · 2025

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FC556676 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Os ônus reais sobre o imóvel reduzem a base de cálculo do IPTU?

CONSULPLAN · 2025

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FC556677 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Que benefício tributário a lei prevê para veículos movidos a energia elétrica ou hidrogênio?

CONSULPLAN · 2025

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FC556678 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais hipóteses configuram incidência do ITBI sobre direitos e valores imobiliários?

CONSULPLAN · 2025

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FC556679 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A revogação do benefício por comprovação anual de faturamento insuficiente incide a partir de que exercício e quais são suas consequências?

CONSULPLAN · 2025

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FC556680 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem realiza privativamente os procedimentos fiscais e o lançamento do crédito tributário municipal?

CONSULPLAN · 2025

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FC556681 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais empresas são elegíveis aos incentivos fiscais na zona industrial?

CONSULPLAN · 2025

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FC556682 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A taxa de fiscalização para abertura e localização incide sobre depósitos fechados e locais sem atendimento ao público?

CONSULPLAN · 2025

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FC556683 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como a fiscalização pode arbitrar a receita bruta quando o contribuinte se omite na apresentação de livros e documentos?

CONSULPLAN · 2025

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FC556684 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem responde solidariamente pelas obrigações tributárias e administrativas decorrentes de publicidade veiculada em espaço imóvel cedido sem licença

CONSULPLAN · 2025

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