Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC915610 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que distingue a prescrição da suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915611 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem é o contribuinte do IPTU e quem responde pelo pagamento dos imóveis do falecido até a partilha?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915612 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o requisito essencial para a imunidade ao IPTU de imóveis de agremiações carnavalescas?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915613 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o fato gerador do ITBI e o exercício do direito de retrovenda configura nova transmissão onerosa sujeita ao imposto?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915614 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o Procurador-Geral do Município não pode dispensar propositura de ações, interpor recursos, reconhecer procedência ou desistir de medidas judi

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915615 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Créditos judiciais representados por RPV ou precatório pendentes podem ser usados para compensar débitos tributários municipais sem saque prévio?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915616 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como a transação municipal pode tratar demandas idênticas em vários processos e envolver cessão de créditos por terceiros?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915617 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O pacto de retrovenda impede a incidência do ITBI sobre a transmissão imobiliária?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915618 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem tem isenção da taxa pelo exercício de comércio eventual, ambulante ou por evento especial?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC915619 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são os requisitos para a isenção total do IPTU concedida a ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e às viúvas?

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →