FC556560 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a taxa de coleta de lixo é legítima?
Fênix Instituto · 2025
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios para Fênix Instituto
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FC556561 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é obrigação tributária acessória?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o domicílio fiscal de pessoa física, pessoa jurídica de direito privado e pessoa de direito público?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como se denomina o lançamento que anula e substitui integralmente o lançamento original por erro de fato?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A moratória alcança créditos decorrentes de dolo, fraude ou simulação?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a taxa de juros de mora ao mês aplicada ao crédito não pago e quando começa a incidência?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais atos interrompem a prescrição do direito de lançar e cobrar tributos?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual o prazo de expedição e a validade da Certidão Negativa de Débitos Municipais?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O termo de visita fiscal é um meio de impugnação de atos administrativos?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando começa a contar a prescrição de 5 anos para constituir o crédito tributário nas duas hipóteses indicadas?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é o lançamento tributário e quais são seus tipos?
Fênix Instituto · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem é, em regra, o contribuinte do ISSQN?
Fênix Instituto · 2025
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