FC556523 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o critério para a incidência do ISS quanto à localização do serviço?
VUNESP
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios para VUNESP
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FC556524 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual acréscimo incide sobre o ITBI não recolhido ou recolhido a menor apurado por Auto de Infração?
VUNESP
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O ISS incide sobre exportação ou sobre armazenagem de mercadorias; quando há incidência e qual o município competente?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como se determina a base de cálculo do ITBI na cessão de direitos decorrente de compromisso de compra e venda?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Como o ISS incide quando um contribuinte presta mais de uma atividade?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o período anual obrigatório para apresentação dos pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação pelos escritórios de
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual tributo é cobrado para custear obras públicas que valorizam imóveis, com limite total igual à despesa e limite individual ao acréscimo de valor?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando a cobrança de pedágio urbano é compatível com a Constituição Federal?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando ocorre o fato gerador do IPTU?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Quais condições gerais as entidades devem cumprir para obter isenção prevista na LC 303/2009?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Se apenas um coproprietário obtém isenção municipal, a cobrança do IPTU deve ser dirigida a quem?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Quando o pedido protocolizado de certidão de regularidade fiscal equivale a certidão negativa?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Quando o ISS incide sobre serviços pagos por residente no exterior?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Qual condição essencial para o enquadramento de sociedade no regime diferenciado de ISSQN destinado a sociedades profission
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: A consolidação da propriedade pelo credor fiduciário na alienação fiduciária é tributada pelo ITBI?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Contribuinte com débitos municipais pode receber restituição em dinheiro de pagamento indevido?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: São admissíveis embargos de declaração contra decisão de primeira instância no processo administrativo tributário municipal
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo para interposição do Recurso Voluntário?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Legislação Tributária dos Demais Municípios, responda: O que pode ocorrer com o contribuinte que cometer infração em grau máximo ou reincidir?
VUNESP · 2024
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