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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios para AMEOSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC556618 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que é exigido para o início de atividade de estabelecimento sujeito à taxa municipal?

AMEOSC · 2025

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FC556619 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando um serviço é considerado utilizado potencialmente?

AMEOSC · 2025

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FC556620 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que se considera estabelecimento para fins de incidência tributária municipal?

AMEOSC · 2025

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FC556621 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais tributos compõem o sistema tributário municipal?

AMEOSC · 2025

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FC556622 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quando o agente fiscal deve lavrar o auto de infração municipal?

AMEOSC · 2025

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FC556641 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: A autoridade tributária municipal pode usar a movimentação bancária como indício de receita não declarada sem escrituração contábil?

AMEOSC · 2025

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FC556660 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Defina lançamento de ofício e os requisitos para a suspensão das atividades empresariais por infração tributária.

AMEOSC · 2025

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FC556661 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a técnica que usa sistemas eletrônicos para comparar informações de diversas bases de dados na fiscalização tributária municipal?

AMEOSC · 2025

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FC556662 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quais são as disposições fundamentais do código tributário municipal sobre instituição, alteração, ISSQN e isenções para entidades sem fins lucrativo

AMEOSC · 2025

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FC556685 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é o fato gerador do IPTU sobre imóvel urbano sem edificação?

AMEOSC · 2025

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FC556710 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a base de cálculo do ISSQN e quais descontos são dedutíveis?

AMEOSC · 2025

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FC556751 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU e o que não se deve incluir na apuração?

AMEOSC · 2025

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FC614150 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O prefeito pode instituir por decreto uma contribuição social obrigatória municipal?

AMEOSC · 2025

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