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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294640 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina sucintamente primariedade, autenticidade, integridade, disponibilidade e tratamento da informação.

Instituto Consulplan · 2025

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FC294642 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é informação pessoal?

Instituto Consulplan · 2025

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FC294651 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Empresas públicas e sociedades de economia mista submetem-se à Lei de Acesso à Informação?

Instituto Consulplan · 2025

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FC294661 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Disponibilidade da informação significa que pode ser conhecida e utilizada por quem?

Instituto Consulplan · 2024

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FC294662 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual diretriz estabelece a publicidade como regra e o sigilo como exceção, e que outra diretriz promove a fiscalização social da administração pública?

Instituto Consulplan · 2024

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FC294696 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o objetivo da Lei de Acesso à Informação no atendimento ao público?

Instituto Consulplan · 2023

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FC294731 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o princípio que estabelece publicidade como regra e sigilo como exceção e qual diretriz promove a divulgação proativa na Administração?

Instituto Consulplan · 2023

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FC294734 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o conceito de primariedade no acesso à informação?

Instituto Consulplan · 2023

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FC294783 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever da administração quanto à divulgação de informações de interesse público?

Instituto Consulplan · 2022

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FC294784 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual diretriz orienta a administração a capacitar a sociedade a acompanhar e fiscalizar a atuação estatal?

Instituto Consulplan · 2022

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FC294785 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que se entende por autenticidade da informação?

Instituto Consulplan · 2022

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FC295010 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais garantias sobre a informação pública os órgãos devem assegurar?

Instituto Consulplan · 2025

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FC295014 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que deve divulgar uma entidade privada que recebeu recursos públicos em parceria com a Administração?

Instituto Consulplan · 2025

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FC295016 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o conteúdo do direito de acesso e a obrigação dos órgãos quanto à proteção da informação?

Instituto Consulplan · 2025

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FC295018 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando a administração pode manter informações sob sigilo temporário por apurações preliminares?

Instituto Consulplan · 2025

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FC295020 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais características a informação pública deve apresentar para garantir o acesso?

Instituto Consulplan · 2024

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FC295022 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A Lei prevê direito de acesso específico e autônomo a informações sobre servidores públicos?

Instituto Consulplan · 2024

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FC295029 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a regra geral e a exceção na divulgação de informações públicas, e como se protege informações sensíveis?

Instituto Consulplan · 2024

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FC295030 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a regra sobre a divulgação dos valores pagos a servidores no âmbito do acesso à informação?

Instituto Consulplan · 2024

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FC295048 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Informações produzidas ou custodiadas por particulares vinculados à administração são acessíveis ao público mesmo após o término do vínculo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC295049 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode apresentar pedido de acesso à informação?

Instituto Consulplan · 2023

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FC295060 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais requisitos a informação pública deve possuir para assegurar o direito de acesso?

Instituto Consulplan · 2023

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FC295099 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações devem ser divulgadas proativamente para garantir a transparência ativa?

Instituto Consulplan · 2022

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FC295225 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é primariedade da informação e é permitido exigir motivação para o pedido de informação?

Instituto Consulplan · 2025

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