FC308631 · Direitos Humanos
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC308632 · Direitos Humanos
De acordo com o art. 20-B da Lei 7.716/1989 (com a redação dada pela Lei 14.532/2023), quando incide o aumento de pena, para quem ele se aplica e qual é a fração?
Ler resposta e comentário →FC308633 · Direitos Humanos
De acordo com o art. 20-C da Lei 7.716/1989 (com a redação dada pela Lei 14.532/2023), o que o juiz deve considerar como discriminatório na interpretação da Lei?
Ler resposta e comentário →FC308634 · Direitos Humanos
De acordo com o art. 20-D da Lei 7.716/1989 (com a redação dada pela Lei 14.532/2023), qual é a garantia processual assegurada à vítima dos crimes de racismo em atos cíveis e criminais?
Ler resposta e comentário →FC318019 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a regra geral para concepção e implantação da acessibilidade?
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC318020 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que é dilação de tempo e quais requisitos para sua concessão a pessoa com deficiência?
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC318021 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Qual é a prioridade do sistema educacional para alunos com deficiência: inclusão em escolas regulares com adaptações ou matrícula prioritária em instit
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC318022 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: As incumbências do poder público no direito à educação da pessoa com deficiência determinam medidas concretas ou objetivos genéricos?
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC318023 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Que garantias educacionais prevê a lei quanto à língua, formação de profissionais e recursos de apoio às pessoas com deficiência?
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC324647 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: A doutrina contemporânea dos direitos humanos limita-se a apenas duas gerações?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324648 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Como se distinguem conceitualmente os direitos do homem e os direitos humanos?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324649 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual a diferença entre mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção internacional dos direitos humanos?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324650 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual característica do julgamento assegura transparência e protege a presunção de inocência?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324651 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Como a DUDH assegura a liberdade de expressão, a presunção de inocência e as limitações aos direitos?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324652 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual a forma pela qual a Assembleia Geral adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324653 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são as premissas da DUDH sobre educação?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324654 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que assegura o remédio efetivo pelos tribunais nacionais diante de violações de direitos fundamentais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324655 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais direitos laborais a Declaração Universal assegura quanto à remuneração e à organização sindical?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324656 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O direito de asilo pode ser invocado por quem pratica atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324657 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual o papel do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324658 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance do direito de recurso previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos em relação a tribunais regionais?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324659 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O direito de procurar e gozar asilo é absoluto ou admite exceções quando a perseguição decorrer de crimes comuns ou de atos contrários aos objetiv
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324660 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são os princípios centrais da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324661 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais direitos fundamentais a Declaração Universal garante a todo ser humano?
Instituto AOCP · 2020
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