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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324686 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é o critério de titularidade dos direitos humanos segundo a perspectiva kantiana?

Instituto AOCP · 2021

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FC324687 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quem tem competência privativa para celebrar tratados e convenções internacionais, inclusive de direitos human

Instituto AOCP · 2022

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FC324688 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual princípio impede o Estado de impor textos religiosos em espaços públicos?

Instituto AOCP · 2024

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FC324689 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual a diferença hierárquica entre tratados de direitos humanos aprovados pelo rito qualificado e

Instituto AOCP · 2022

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FC324690 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual ODS tem como objetivo tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis, assegurando acesso universal

Instituto AOCP · 2023

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FC324691 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030?

Instituto AOCP · 2022

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FC324692 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a função do zoneamento ambiental municipal?

Instituto AOCP · 2020

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FC324693 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual garantia da Convenção Americana protege contra detenções arbitrárias exigindo condução sem demora a autoridade judicial e dir

Instituto AOCP · 2022

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FC324694 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual garantia processual imediata deve ser assegurada a toda pessoa detida para prevenir a detenção arbitrária?

Instituto AOCP · 2019

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FC324695 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a discriminação direta, permitindo classificar assédio e vitimização como tal?

Instituto AOCP · 2025

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FC324696 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o dever do Estado quanto à alimentação de pessoas privadas de liberdade diante de convicções religiosas e necessidades médi

Instituto AOCP · 2017

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FC324697 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual direito cultural a Convenção garante às pessoas com deficiência?

Instituto AOCP · 2020

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FC324698 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais medidas devem ser adotadas para possibilitar que pessoas com deficiência adquiram competências práticas e sociais para parti

Instituto AOCP · 2014

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FC324699 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que se entende por desenho universal?

Instituto AOCP · 2014

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FC324700 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os princípios gerais que orientam a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

Instituto AOCP · 2014

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FC324701 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que obrigações a Convenção impõe às mulheres e meninas com deficiência e às crianças com deficiência?

Instituto AOCP · 2013

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FC324702 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A frase "promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais" cor

Instituto AOCP · 2013

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FC324703 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio relacionado ao gênero consta entre os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

Instituto AOCP · 2013

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FC324704 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual expressão identifica o grupo destinatário da Convenção e qual seu objetivo central em relação a esse grupo?

Instituto AOCP · 2013

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FC324705 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio da Convenção exige remoção de barreiras e promoção da inclusão?

Instituto AOCP · 2013

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FC324706 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: Quais limites constitucionais devem ser observados antes de suspender serviços de mensagens instantâneas?

Instituto AOCP · 2022

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FC324707 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: É permitida a permanência em instituições asilares de caráter social de idosos que necessitam de assistência médica ou de enfermagem permanente?

Instituto AOCP · 2020

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FC324708 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A partir de que idade a pessoa é considerada idosa para fins da política nacional do idoso?

Instituto AOCP · 2014

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FC324709 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Dentro do grupo de idosos, quem tem prioridade especial?

Instituto AOCP · 2020

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