FC19429 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC19430 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
É licito aos partidos políticos, por seus delegados: promover a [...] de qualquer eleitor inscrito ilegalmente e assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida;
Ler resposta e comentário →FC19431 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
É licito aos partidos políticos, por seus delegados: examinar, [...] perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, os documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
Ler resposta e comentário →FC19432 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
É licito aos partidos políticos, por seus delegados: Perante o juízo eleitoral, cada partido poderá nomear [...] delegados.
Ler resposta e comentário →FC19433 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
É licito aos partidos políticos, por seus delegados: Perante os preparadores, cada partido poderá nomear até [...] delegados, que assistam e fiscalizem os seus atos.
Ler resposta e comentário →FC19434 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
É licito aos partidos políticos, por seus delegados: Os delegados a que se refere este artigo serão registrados perante os juizes eleitorais, a requerimento do presidente do Diretório [...].
Ler resposta e comentário →FC19435 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
É licito aos partidos políticos, por seus delegados: O delegado credenciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral [...] representar o partido junto a qualquer juízo ou preparador do Estado, assim como o delegado credenciado perante o Tribuna
Ler resposta e comentário →FC19436 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos [...] dias anteriores à data da eleição.
Ler resposta e comentário →FC19437 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Em audiência pública, que se realizará às 14 (quatorze) horas do [...] dia anterior à eleição, o juiz eleitoral declarará encerrada a inscrição de eleitores na respectiva zona e proclamará o número dos inscritos até as 18 (dezoito) horas do
Ler resposta e comentário →FC19438 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Em audiência pública, que se realizará às 14 (quatorze) horas do 69 (sexagésimo nono) dia anterior à eleição, o juiz eleitoral declarará encerrada a inscrição de eleitores na respectiva zona e proclamará o número dos inscritos até as 18 (de
Ler resposta e comentário →FC19439 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Em audiência pública, que se realizará às 14 (quatorze) horas do 69 (sexagésimo nono) dia anterior à eleição, o juiz eleitoral declarará encerrada a inscrição de eleitores na respectiva zona e proclamará o número dos inscritos até as 18 (de
Ler resposta e comentário →FC19440 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência serão entregues até [...] dias antes da eleição.
Ler resposta e comentário →FC19441 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência serão entregues até 30 (trinta) dias antes da eleição. A segunda via [...] ser entregue ao eleitor até a véspera do pleito.
Ler resposta e comentário →FC19442 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O alistamento [...] em cada zona, logo que estejam concluídos os trabalhos da sua junta eleitoral.
Ler resposta e comentário →FC19443 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: a suspensão ou perda dos direitos [...];
Ler resposta e comentário →FC19444 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: a [...] de inscrição;
Ler resposta e comentário →FC19445 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: o [...] do eleitor;
Ler resposta e comentário →FC19446 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: deixar de votar em [...] eleições consecutivas.
Ler resposta e comentário →FC19447 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: A ocorrência de qualquer das causas enumeradas neste artigo acarretará a exclusão do eleitor, que [...] ser promovida ex officio , a requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor.
Ler resposta e comentário →FC19448 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: No caso de ser algum cidadão maior de [...] anos privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade que impuser essa pena providenciará para que o fato seja comunicado ao juiz eleitoral ou
Ler resposta e comentário →FC19449 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: Os oficiais de Registro Civil, sob as penas do Art. 293, enviarão, até o dia [...] de cada mês, ao juiz eleitoral da zona em que oficiarem, comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis, ocorridos no mês anterior
Ler resposta e comentário →FC19450 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
São causas de cancelamento: Quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistamento de uma zona ou município, o Tribunal Regional [...] determinar a realização de correição e, provada a fraude em proporção comprometedora, ordenará a re
Ler resposta e comentário →FC19451 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Durante o processo e até a exclusão [...] o eleitor votar validamente.
Ler resposta e comentário →FC19452 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral