Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar púb

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta porque a Constituição Federal estabelece que a fixação do piso salarial dos profissionais da educação pública é de competência da lei federal. Isso significa que, independentemente de serem servidores estaduais ou municipais, a definição desse piso deve seguir as diretrizes estabelecidas por uma lei nacional. 

Essa norma visa garantir um padrão mínimo de remuneração para todos os profissionais da educação, promovendo a valorização da categoria em todo o território nacional.