Questão FC100954
No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quanto à estabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como flexível, porque o seu texto já foi modificado mais de uma centena de vezes desde 1988.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a Constituição Federal de 1988 é classificada como uma constituição rígida, e não flexível. Isso significa que ela possui um processo de alteração mais complicado, exigindo procedimentos específicos que não se aplicam a normas infraconstitucionais.
Embora tenha sido modificada diversas vezes, essa condição não a torna flexível, mas sim rígida, já que as mudanças exigem maior formalidade e trâmite legislativo apropriado.
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