Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais. Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque nem todos os nascidos no Brasil são considerados brasileiros natos. A Constituição estabelece que a nacionalidade brasileira pode ser adquirida de forma diversa, e existem exceções para filhos de estrangeiros nascidos em território nacional, especialmente em casos específicos, como se os pais forem diplomatas ou se a nacionalidade dos pais for de um país que não reconhece a dupla nacionalidade. 

Portanto, a nacionalidade brasileira não é automática para todos os nascidos em solo brasileiro.