A respeito da saúde na Constituição Federal de 1988 (CF) e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. Segundo a CF, cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque, embora o poder público tenha um papel central na regulamentação e execução dos serviços de saúde, a Constituição também reconhece a participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saúde. Além disso, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, o que implica em um sistema cooperativo onde diferentes entidades, tanto públicas quanto privadas, podem atuar. 

Portanto, não cabe exclusivamente ao poder público dispor sobre essas questões, pois a Constituição prevê um sistema de colaboração entre diferentes setores.