Questão FC100961
Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue. O governo municipal tem por objetivo fundamental promover o bem-estar de todos os mu
Leis Orgânicas dos Municípios
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O governo municipal tem por objetivo fundamental promover o bem-estar de todos os munícipes, dando prioridade, entre outras áreas, à educação, principalmente à pré- escola e ao ensino fundamental.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim estabelece que a principal função do governo municipal é promover o bem-estar da população. Além disso, a legislação municipal dá prioridade à educação, reconhecendo a importância da pré-escola e do ensino fundamental como bases para o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos.
Portanto, o foco na educação é um reflexo do compromisso do município com o bem-estar dos munícipes.
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