De acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os cargos, empregos e funções públicas são acessí

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque a Constituição Federal permite que estrangeiros ocupem alguns cargos, empregos e funções públicas, especialmente aqueles que não envolvem a condição de titularidade de cargo público. Além disso, há exceções em que a legislação pode prever a possibilidade de estrangeiros serem contratados para atividades específicas, como na área de pesquisa e desenvolvimento. 

Portanto, a regra geral de que apenas brasileiros podem ocupar cargos públicos não se aplica a todas as situações.