Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Em regra, o município pode manter relações de dependência ou aliança com as igrejas, os p

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque a Constituição Federal estabelece a separação entre Estado e igrejas, garantindo a liberdade religiosa e proibindo qualquer tipo de aliança ou dependência entre o poder público e instituições religiosas. 

Isso significa que o município não pode firmar relações que impliquem em apoio ou favorecimento a cultos ou líderes religiosos, a fim de preservar a laicidade do Estado e evitar qualquer tipo de discriminação ou privilégio em razão da religião.