João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma proprie

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: João, ao optar pela nacionalidade brasileira, passa a ter todos os direitos garantidos pela Constituição, incluindo o direito à propriedade. A Constituição assegura que a propriedade privada é inviolável, mas também prevê que, em situações de iminente perigo público, a autoridade competente pode utilizar a propriedade de um particular. Nesse caso, é garantido ao proprietário o direito a uma indenização, caso haja qualquer dano resultante dessa utilização. 

Portanto, a afirmação está correta, pois reflete a proteção ao direito de propriedade e a compensação nos casos de expropriação por necessidade pública.