Questão FC101002
João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma proprie
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária e não haja qualquer outra condição de inelegibilidade, ele poderá se candidatar a vereador ou prefeito de sua cidade nas eleições de 2024, porém não poderá se candidatar a governador de seu estado nas eleições de 2026.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: João, ao adquirir a nacionalidade brasileira, tem plenos direitos políticos, podendo se candidatar a cargos eletivos. Para vereador e prefeito, a Constituição não estabelece requisitos de naturalização ou tempo de residência, permitindo que ele se candidate normalmente. No entanto, para o cargo de governador, a Constituição exige que o candidato seja brasileiro nato, o que impede João de concorrer a esse cargo, já que ele é brasileiro naturalizado.
Portanto, a afirmação está correta ao afirmar que ele pode se candidatar a vereador ou prefeito, mas não a governador.
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