Questão FC101003
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em raz
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: No Brasil, o sistema de governo é o presidencialismo, onde o presidente exerce simultaneamente as funções de chefe de governo e chefe de Estado.
Isso significa que a mesma pessoa que lidera a administração pública e toma decisões executivas (chefe de governo) também representa a nação e exerce funções cerimoniais e diplomáticas (chefe de Estado).
Essa identidade entre as duas funções é uma característica marcante do presidencialismo, diferenciando-o de outros sistemas, como o parlamentarismo, onde estas funções são divididas entre diferentes autoridades.
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