Questão FC101004
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternânci
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, embora o Brasil seja uma república com eleições periódicas para a chefia do Executivo, a forma de governo adotada é a república presidencialista. A república se refere à forma de governo em que o chefe de Estado é eleito e detém um mandato, enquanto o presidencialismo é o sistema em que o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
Portanto, a simples menção à república não abrange a totalidade do sistema de governo brasileiro, que é presidencialista.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em