Questão FC101141
A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a s
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As normas constitucionais alusivas às competências institucionais do Tribunal de Contas da União são de observância compulsória pelas constituições dos estados- membros.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação acerca da inclusão de conjuntos urbanos e sítios com valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico no patrimônio cultural brasileiro é correta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 216, o patrimônio cultural é reconhecido em sua pluralidade, englobando tanto bens materiais quanto imateriais que refletem a identidade e a memória dos distintos grupos que compõem a sociedade brasileira. A valorização desses conjuntos e sítios é essencial, uma vez que eles são portadores de significados históricos e sociais que moldam a cultura nacional.
Além disso, a proteção e a preservação desses bens são fundamentais para garantir a continuidade da riqueza cultural do Brasil, assegurando que as futuras gerações tenham acesso a essa herança. Portanto, a integridade dos contextos históricos e naturais é vital para a expressão cultural, consubstanciando a verdade de que esses elementos fazem parte indissociável do patrimônio cultural brasileiro.
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