Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque os princípios mencionados constam expressamente na Constituição Federal como princípios da ordem econômica.

O artigo 170 da CF/88 elenca vários princípios, entre os quais aparecem, nos incisos correspondentes, a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente. Ou seja, tais conceitos são fundamentos constitucionais que orientam a atuação do Estado e a organização da atividade econômica.

Portanto, a afirmação corresponde diretamente ao texto constitucional, justificando o julgamento como CERTO, pois reproduz princípios previstos no art. 170, II, IV e VI da CF.