Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção da soberania naciona

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a Constituição, em art. 170, caput, dispõe que a finalidade precípua da ordem econômica é assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Soberania nacional não é a finalidade principal, ela integra a relação de princípios que orientam a ordem econômica, constando no inciso I do mesmo dispositivo. Outros princípios previstos incluem a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor, entre outros.

Em resumo, confunde-se fim com princípio: a manutenção da soberania é um princípio norteador, mas a finalidade precípua é garantir existência digna a todos.