Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esfer

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO. A afirmação falha ao incluir a iniciativa privada como parte constitutiva do SUS. O Sistema Único de Saúde é formado por órgãos e instituições públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na administração direta e indireta, inclusive por fundações mantidas pelo Poder Público.

A participação de instituições privadas na assistência à saúde não as torna componentes do SUS; elas atuam de forma complementar, conforme a Constituição (art. 199) e a Lei nº 8.080/1990 (art. 4º, §2º), mediante contratos ou convênios e observando as diretrizes do sistema, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

Em provas, lembre que o setor privado complementa o SUS, não o integra como órgão ou instituição pública.