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Questão FC101707

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguri

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a Constituição de 1988 não separa a saúde da seguridade social. O art. 194 da CF/88 estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.

Portanto, a saúde integra a seguridade social, estando sua execução materializada pelo SUS, que atua de forma articulada com as políticas de previdência e assistência para garantir proteção social.

Em resumo, dizer que a saúde foi tratada separadamente da seguridade social contraria o texto constitucional, por isso o item é incorreto.

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