Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF prevê expressamente que o ensino deve ser b

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 206, III da Constituição Federal de 1988, localizado no Capítulo III sobre educação, dispõe expressamente que o ensino deve se pautar pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, razão pela qual a assertiva foi julgada CERTO.

O princípio assegura a convivência de diferentes correntes teóricas e métodos didáticos nas práticas educativas, garantindo liberdade para professores, instituições e alunos escolherem e disputar pedagogias distintas, o que favorece o desenvolvimento do pensamento crítico e da diversidade intelectual.

Esse pluralismo, contudo, opera dentro dos limites constitucionais, devendo respeitar direitos fundamentais, normas curriculares e os princípios da igualdade e da laicidade do Estado.