A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a Constituição de 1988 consagra a responsabilidade estatal sobre a cultura. O Art. 215 estabelece que o Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais.

Os parágrafos complementam essa obrigação, determinando a proteção das culturas populares, indígenas e afro‑brasileiras e a elaboração do Plano Nacional de Cultura, com objetivos como defesa do patrimônio, produção e democratização do acesso aos bens culturais.

Assim, a CF impõe ao Estado deveres concretos de proteção, promoção e garantia do acesso à cultura, em consonância com marcos internacionais posteriores à Segunda Guerra Mundial.