Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte. A CF considera como patrimônio cultural brasileiro os bens imateriais e materiai

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto. A Constituição de 1988, no Art. 216, define expressamente que constituem bens materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro aqueles que sejam portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. Essa redação inclui, de forma ampla, manifestações, modos de viver, criações científicas e artísticas, obras, edificações, conjuntos urbanos e sítios.

O Decreto-lei n.º 25/1937 complementa esse regime ao prever instrumentos de proteção, como o inventário e o tombamento, voltados à preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

Na prática, a conjugação dessas normas assegura proteção tanto aos elementos tangíveis quanto aos intangíveis que expressem a memória e a identidade coletiva.