Questão FC101740
O termo qualidade é um conceito plural, complexo e polissêmico que pode ser analisado sob diversas perspectivas. No cenário educacional, esse termo tem ganhado espaço principalment
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
Conforme a Constituição Federal de 1988, o tema qualidade da educação constitui um dos princípios basilares do ensino e está associado à avaliação educacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a Constituição Federal de 1988 insere a preocupação com a qualidade como princípio do ensino. Em especial, o Art. 206 da CF/88 prevê, entre os princípios do sistema educacional, a garantia de padrão de qualidade, o que orienta políticas, normas e práticas pedagógicas em todo o país.
Esse princípio conecta-se diretamente à avaliação educacional, que funciona como instrumento técnico para verificar, regular e aprimorar a qualidade do ensino. Avaliações internas e externas, diagnósticas, formativas e somativas permitem medir resultados, orientar intervenções e responsabilizar gestores, garantindo que o padrão constitucional seja buscado.
Portanto, a Constituição não apenas menciona a qualidade, como também a vinculou à avaliação como meio essencial para sua efetivação.
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