A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item a seguir. Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando compro

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque contraria a norma constitucional sobre liberdade de expressão.

Art. 220, §2º: é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Logo, não pode haver autorização constitucional para censurar conteúdo de teor ideológico mesmo que este supostamente contrarie os "bons costumes".

Isso não impede a responsabilização posterior por ilícitos (crime, dano moral, etc.), mas exclui qualquer medida prévia de censura ou restrição de divulgação por motivos políticos ou ideológicos.

Portanto a alternativa que admite censura ideológica em função de “bons costumes” é incompatível com a Constituição.