Questão FC101769
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsequent
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os titulares do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado têm o dever de mantê-lo e preservá-lo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está correta porque a Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que implica também um dever coletivo de sua preservação e manutenção. Essa obrigação se estende a cada cidadão, que deve contribuir para a proteção ambiental, reconhecendo que a saúde do meio ambiente é fundamental para a qualidade de vida e o bem-estar social. Assim, a responsabilidade pela conservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico é compartilhada entre o Estado e a sociedade, reforçando a ideia de que a proteção ambiental é um dever de todos.
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