Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ITEM ERRADO. A afirmação é incorreta porque altera a preferência expressa na Constituição sobre o local de execução dos programas de amparo à pessoa idosa.

O Art. 230 prevê que a família, a sociedade e o Estado devem garantir dignidade e bem‑estar aos idosos. O §1º estabelece que os programas de amparo devem ser executados, preferencialmente, em seus lares, valorizando a convivência familiar, a autonomia e a participação na comunidade.

Logo, dizer que os programas serão executados preferencialmente em abrigos está errado; tais instituições só devem ser utilizadas quando o atendimento domiciliar ou comunitário não for suficiente.

Essa preferência orienta políticas públicas para serviços domiciliares, centros de convivência e apoio comunitário.