Questão FC103268
Considerando o conceito de Estado contemporâneo, julgue o item a seguir. Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos P
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como os aspectos referentes à investidura e à continuação ou destituição dos governantes do poder.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o conceito de sistemas de governo abrange justamente as regras que organizam as relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo e os procedimentos políticos que definem quem governa e como se mantém ou se retira do poder.
Esses sistemas determinam formas de composição e interação entre chefia do Executivo e parlamento, por exemplo presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo, e incluem normas sobre investidura, continuidade e destituição dos governantes.
Importante ressaltar que sistemas de governo não são a mesma coisa que forma de governo, pois esta última trata da relação entre governantes e governados, como República ou Monarquia.
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