Questão FC103269
Acerca de conceitos afetos ao Estado contemporâneo, considerando as teorias das formas e dos sistemas de governo, julgue o item a seguir. Sistema de governo corresponde genericamen
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Sistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo também aspectos relativos à investidura e à manutenção ou destituição dos governantes do poder.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o conceito de sistema de governo descreve, de modo geral, o padrão de relações institucionais entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, incluindo como os chefes do Executivo são escolhidos, mantidos no cargo e eventualmente destituídos.
Em termos práticos, o presidencialismo caracteriza-se por maior independência entre os poderes, presidente com funções de chefe de Estado e de governo e mandato fixo; o parlamentarismo por colaboração entre Executivo e Legislativo, distinção entre chefe de Estado e chefe de governo e dependência do governo da confiança parlamentar.
Outras formas, como o semipresidencialismo e o sistema diretorial, também se definem por critérios semelhantes, sobretudo quanto à investidura, manutenção e destituição dos governantes, corroborando a correção do item.
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