A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. Uma das características do pos

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque o positivismo jurídico sustenta que o único direito válido é o criado por autoridades humanas, ou seja o direito positivo. Na formulação de Hans Kelsen, normas são válidas em razão de sua origem em um sistema jurídico hierarquizado, não por sua conformidade com valores religiosos ou morais.

Assim, do ponto de vista estritamente jurídico, a religião perde status de fonte do direito, pois não emana da competência estatal nem integra a cadeia de validade normativa prevista no ordenamento.

Isso não impede que crenças religiosas influenciem a formação social ou política, mas, dentro do esquema positivista, tais influências não constituem normas jurídicas válidas.