Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque a Constituição de 1891 recebeu influências do constitucionalismo norte‑americano e do liberalismo clássico, imprimindo prioridade à liberdade individual e à limitação do poder estatal.

Na prática adotou a República Presidencialista, eleições representativas com mandatos fixos, a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e garantias individuais, com destaque para a institucionalização do habeas corpus.

Houve adaptação ao contexto nacional: o federalismo foi inspirado no modelo americano, mas com menor autonomia estadual e sem autonomia municipal plena, e a União manteve ampla competência legislativa, refletindo um transplante de ideias liberais ajustado às condições brasileiras.