Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada corretamente como

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque inclui a classificação cesarista, que não se aplica à Constituição de 1988.

Pelo critério de origem, a CF/1988 é promulgada, também chamada de democrática ou popular, pois foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo, o que demonstra participação popular no processo de elaboração.

Uma Constituição cesarista ou bonapartista é aquela imposta pelo governante ou grupo no poder e apenas submetida à ratificação por referendo, sem efetiva elaboração popular, o que não ocorreu em 1988.

Portanto, a CF/1988 é corretamente classificada como escrita, analítica, dogmática, rígida e promulgada, não como cesarista.