Questão FC103302
Acerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir. A CF classifica-se como analítica.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Acerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir.
A CF classifica-se como analítica.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A Constituição Federal de 1988 (CF/88), sem dúvida, se destaca como um exemplo de uma constituição analítica, também conhecida como prolixa, devido à sua extensão abrangente e ao conteúdo diversificado. Essa característica indica que, ao contrário de normas mais sintéticas, a CF/88 incorpora uma série de temas que, à primeira vista, podem parecer detalhes excessivos para um texto constitucional. É importante compreender que, segundo a perspectiva de alguns estudiosos, como Marcelo Novelino, as normas inseridas não se limitam apenas aos princípios fundamentais do Estado, mas incluem também detalhes que poderiam ser abordados em leis ordinárias. Essa prolixidade resulta em uma maior facilidade para que certas partes do texto sejam alteradas ou reformadas, refletindo a necessidade de adaptação às mudanças sociais e políticas. Além disso, essa tendência é observada em várias constituições contemporâneas, especialmente as que surgiram após períodos de repressão, onde há um esforço para garantir direitos fundamentais e criar uma base legal robusta para a proteção de instituições democráticas. A complexidade e a riqueza do texto da CF/88 demonstram, portanto, a busca por um maior grau de proteção para direitos sociais, civis e políticos, caracterizando-a como um marco na história constitucional brasileira.
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