Questão FC103304
A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de usuários da Internet que, via sites de redes sociais, manifestam seu pensamento em relação a assuntos a serem constitucionalizados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada como CERTO porque descreve corretamente o conceito de Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution.
Trata-se de uma constituição elaborada por meio de processo colaborativo direto da população, com uso intensivo de tecnologias digitais, em que usuários da Internet, via plataformas e redes sociais, opinam e propõem textos constitucionais.
Esse modelo diferencia‑se do processo puramente representativo, porque valoriza a participação popular ativa e em tempo real na construção normativa.
Um exemplo prático foi o esforço de elaboração constitucional na Islândia, em que contribuições online foram incorporadas a um rascunho entregue ao parlamento, ilustrando a aplicação do conceito.
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