Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a ideia de supremacia constitucional combina duas condições: a existência de uma Constituição com norma superior e mecanismos que impeçam sua fácil alteração.

A rigidez constitucional significa que a Constituição só pode ser modificada por procedimento mais exigente que o legislativo ordinário, o que impede que leis comuns a desconheçam com facilidade, preservando sua posição hierárquica.

O controle de constitucionalidade opera como instrumento prático dessa supremacia, permitindo ao Poder Judiciário retirar do ordenamento normas que contrariem a Constituição, mantendo a coerência do sistema.

Assim, rigidez e controle atuam conjuntamente para assegurar que a Constituição seja norma superior efetiva, não meramente formal; por isso o item foi julgado certo.